Alerta Maranhão - Notícias com responsabilidade

Deputados do PL podem perder mandatos e desdobramentos podem acarretar em prisões após ação na cidade de Turilândia


O mês de março deve ser marcado por forte turbulência política para a bancada do Partido Liberal (PL). Enquanto a legenda intensifica investimentos milionários em estratégias de comunicação para tentar melhorar sua imagem perante a opinião pública, os desdobramentos jurídicos continuam avançando nos bastidores de Brasília.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), acusado de suposta cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares. A denúncia reacende o debate sobre práticas irregulares envolvendo o uso de recursos públicos e amplia o desgaste do partido no cenário nacional onde vários parlamentares estão envolvidos.

Nos corredores do Congresso, a avaliação é de que os problemas judiciais têm se tornado recorrentes entre integrantes da legenda. Críticos afirmam que a sucessão de investigações e denúncias levanta questionamentos sobre os critérios de fortalecimento político dentro do partido.

Com o calendário eleitoral se aproximando, a dúvida que paira é se, até 2026, o PL conseguirá apresentar um quadro político livre de acusações graves ou se as investigações continuarão a impactar diretamente sua credibilidade junto ao eleitorado.

Secretário de Cultura Yuri Arruda e Abimael Berredo promovem um dos maiores Réveillons do país na Avenida Litorânea, em São Luís


A capital maranhense entrou definitivamente no circuito dos grandes eventos nacionais. Sob a coordenação do secretário de Cultura, Yuri Arruda, e de seu adjunto, Abimael Berredo, São Luís será palco de um dos maiores Réveillons do Brasil.

O evento terá programação diversificada, estrutura grandiosa e atrações que valorizaram tanto artistas locais quanto nomes de projeção nacional, promovendo entretenimento de qualidade e segurança para moradores e turistas.

Yuri Arruda tem se destacado como uma verdadeira revelação à frente da Secretaria de Cultura, imprimindo uma gestão moderna, dinâmica e focada na valorização da cultura popular aliada ao desenvolvimento econômico. Ao lado de Abimael Berredo, o secretário vem mostrando que investir em cultura é também investir em geração de emprego e renda.

O sucesso do Réveillon é reflexo direto da organização, planejamento e diálogo com os setores culturais.

Expectativa para o Carnaval 2026

A gestão de Yuri Arruda e Abimael Berredo já trabalha para oferecer o melhor Carnaval do Pais em 2026, fortalecendo os blocos tradicionais, garantindo mais espaço para artistas maranhenses e atraindo um público ainda maior de turistas.

Além da festa, os eventos organizados pela Secretaria de Cultura vêm cumprindo um papel estratégico: movimentar a economia do estado, aquecer o comércio, fortalecer o turismo e projetar o Maranhão no cenário nacional como um polo cultural forte e organizado.

O Réveillon na Litorânea e o êxito dos últimos carnavais confirma que a Secretaria de Cultura segue bem representada.

                 

Prefeito de Cedral faz Pix de R$ 682 mil da conta do FUNDEB para livraria de fachada em suposta compra de livros de língua inglesa


Pagamentos realizados diretamente da conta do FUNDEB colocam a gestão do município de Cedral no centro de uma grave suspeita de mau uso de recursos da educação. No mês de dezembro, a Prefeitura efetuou transferências via Pix que somam R$ 682.630,00, supostamente para a compra de livros da língua inglesa, destinados à rede municipal de ensino.

Os extratos bancários indicam duas transferências principais, ambas direcionadas ao mesmo CNPJ, nos valores de R$ 597.060,00 e R$ 85.170,00, além de uma terceira movimentação de menor valor. Todos os pagamentos foram registrados como “transferência enviada” e partiram diretamente da conta vinculada ao FUNDEB, fundo com finalidade constitucional específica.

O ponto central da controvérsia é que a empresa beneficiada, formalmente classificada como livraria, apresenta fortes indícios de ser empresa de fachada, sem estrutura física, estoque, histórico de fornecimento em larga escala ou capacidade operacional compatível com o recebimento de quase R$ 700 mil em um único mês, muito menos para atender toda a rede municipal de ensino.

Outro fator que agrava o caso é o timing dos pagamentos. As transferências foram feitas em dezembro, período historicamente associado a encerramentos contábeis e manobras de execução orçamentária de última hora, o que levanta suspeitas sobre eventual tentativa de escoamento de recursos públicos antes do fechamento do exercício financeiro.

Especialistas em controle externo ouvidos pela reportagem destacam que, caso não haja comprovação da efetiva entrega dos livros de língua inglesa, bem como da regularidade do processo licitatório, empenho, notas fiscais e atesto de recebimento, o episódio pode caracterizar desvio de finalidade, dano ao erário e ato de improbidade administrativa.

O uso de recursos do FUNDEB para aquisição de material didático é permitido, desde que haja necessidade pedagógica comprovada, planejamento prévio, processo regular de contratação e entrega efetiva do material  requisitos que, até o momento, não foram demonstrados publicamente pela gestão municipal.

Diante da gravidade dos fatos, o caso deve ser acompanhado de perto por órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral, já que a legislação trata com rigor qualquer irregularidade envolvendo recursos da educação básica.

Fonte: Saraiva

STJ JÁ NEGOU DOMICILIAR BASEADO EM ARGUMENTOS DE EVA CURIÓ


Em 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou a concessão de prisão domiciliar a uma mulher que alegava ser mãe de uma criança, argumento semelhante ao apresentado pela defesa da primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas – a Eva Curió, que também pede o benefício.

Na ocasião, conforme o blog de Isaías Rocha apurou, o caso envolveu uma condenada por tráfico de drogas que impetrou habeas corpus ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), que havia negado a domiciliar. A decisão, proferida por Herman Benjamin em 14 de abril de 2025, ignorou o argumento de que a paciente possui uma filha com menos de seis anos.

A negativa de Benjamin se baseou na interpretação da Terceira Seção do STJ que entendeu que o Habeas Corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio. Neste sentido, os ministros constataram que a decisão do TJMT estava em conformidade com a jurisprudência da Corte.

Com base nas mesmas alegações, a defesa de Eva Curió recorreu ao STJ por meio do remédio constitucional, sustentando que ela é mãe de três filhas menores e teria direito à prisão domiciliar por atender aos requisitos necessários.

Natal e Réveillon na cadeia

Eva e seu esposo Paulo Curió se entregaram à polícia pouco antes do Natal e passaram as celebrações natalinas na prisão. Com a negativa de substituir a medida preventiva pela domiciliar, o casal passará o Réveillon encarcerado, o que pode impactar a vulnerabilidade das crianças, que permanecem afastadas dos pais nesse período de confraternizações familiares.

Na última sexta-feira, 26, o ministro Hermes Benjamim, relator do HC no STJ, publicou um despacho concedendo um prazo para que o tribunal maranhense se pronuncie nos autos. A liminar será analisada apenas depois de seguir esse procedimento padrão para casos como este.

Clique aqui para ler o despacho

HC nº 1064542 / MA

Fonte: Blog Isaías

Obras pintadas e povo esquecido: Prefeito Fernando do PL tenta vender ilusão política em Turilândia


O prefeito Fernando, filiado ao Partido Liberal (PL), vem sendo alvo de críticas crescentes em Turilândia por tentar convencer a população de que sua gestão é exemplo.

O discurso, no entanto, não convence quem enfrenta diariamente a dura realidade da falta de emprego, da precariedade na saúde pública e dos sérios problemas na educação.

Segundo moradores e lideranças locais, Fernando tem atuado como fantoche de um grupo político liderado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, incentivando a adesão a um projeto que muitos classificam como autoritário e distante das reais necessidades do povo.

Enquanto isso, a cidade passa por uma maquiagem administrativa: ruas pintadas, obras superficiais e ações pontuais que rendem fotos, mas não resolvem os problemas reais.

Apesar da intensa propaganda institucional, o dinheiro público não circula na economia local.

Não há geração de empregos, o comércio segue enfraquecido e famílias continuam dependendo de favores e improvisos para ter acesso a serviços básicos. A saúde sofre com a falta de atendimento adequado e a educação segue sem os investimentos necessários para garantir um futuro melhor às crianças e jovens do município.

O mais grave, segundo críticos da gestão, é a tentativa de naturalizar esse modelo para Turilândia: muitas obras visuais, pouco resultado concreto e zero compromisso com políticas públicas duradouras.

Além disso, o histórico político de lideranças ligadas ao grupo levanta ainda mais desconfiança. Para muitos turilandenses, é inaceitável que figuras envolvidas em escândalos e episódios amplamente divulgados na imprensa sejam apresentadas como referência de boa governança.

A população começa a perceber que cidade bem pintada não significa cidade bem cuidada. E que propaganda não substitui emprego, saúde digna e educação de qualidade. Turilândia precisa de gestão séria, transparente e comprometida com o povo.

                

Operação da PF sobre emendas intensifica tensão entre Parlamento, Planalto e STF

A operação da Polícia Federal que teve como alvo a funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, Mariangela Fialek, conhecida como Tuca, desencadeou uma articulação entre deputados e senadores por uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores do Congresso, uma ala de parlamentares avalia que o Planalto poderia estar por trás da ação determinada pelo ministro Flávio Dino.

As informações foram publicadas pela colunista Malu Gaspar, do O Globo. Segundo a reportagem, líderes de todos os partidos foram convocados a retornar a Brasília para uma reunião de emergência na Câmara, na noite de sexta-feira (12), com o objetivo de discutir uma resposta institucional à operação, em meio a uma sequência de atritos recentes entre o Legislativo e o Supremo.

No pedido encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Flávio Dino, os investigadores citam relatos de pressão política, envio de planilhas sem identificação de autoria e centralização das decisões sobre a destinação de recursos bilionários das emendas parlamentares, que teriam servido para favorecer interesses do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante o período de consolidação do orçamento secreto.

Embora Arthur Lira não seja alvo direto da operação, ele aparece citado em depoimentos como o principal interessado nas movimentações atribuídas à ex-assessora. Em conversas reservadas, lideranças do Congresso afirmam que uma investigação mais profunda inevitavelmente avançaria sobre ministérios responsáveis pela execução dos pagamentos, já que cabe aos deputados indicar as emendas, mas aos ministérios do governo Lula autorizar e efetivar os repasses.

A interlocutores, Lira sustentou que as planilhas organizadas por Tuca indicariam quem, no governo, autorizou cada envio de recursos, o que, segundo ele, poderia atingir integrantes do primeiro escalão, como a ministra Gleisi Hoffmann, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outros auxiliares do presidente.

Diante do avanço das apurações, deputados passaram a discutir medidas para conter o STF, incluindo o apoio a propostas no Senado que limitam decisões monocráticas da Corte, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta conter os ânimos apesar de enfrentar uma crise de liderança e ter pouco espaço político para arrefecer o conflito entre os poderes.